Desde a consolidação do Golpe contra a Presidente Dilma Roussef, com a aprovação do impeachment pelo Senado em agosto de 2016, ganhou força, no campo popular, a ideia de eleições diretas já para a Presidência da República, como forma de se recompor o funcionamento do Estado Brasileiro. O processo eleitoral tem por si mesmo o papel de proporcionar o debate e se validar alternativas para construção das soluções entre as diversas representações políticas e a sociedade. Ele é o momento oportuno para se delimitar e pactuar a realização das fundamentais transformações estruturais que o Estado Brasileiro para crescer de modo sustentado, promovendo a inclusão social e o enfrentamento da pobreza, assim como a consolidação da democracia ao longo do século XXI

As demandas por mudanças diversas vêm sendo pautadas de forma difusa e episódica desde a Constituição de 1988. Fala-se em reforma eleitoral, tributária, administrativa, orçamentária, revisão do federalismo, do papel do Ministério Público e da estrutura do Judiciário, da estrutura das polícias, solução para o financiamento e gestão de transporte e logística, para enfrentamento dos problemas ambientais, financiamento da saúde, dentre inúmeras outras temáticas. Parte delas vem sendo realizadas pontualmente por meio de emendas constitucionais, na sua maioria, movidas por respostas a questões da agenda politica e desenvolvimentista imediata. Outras dependem de leis diversas, que acabam não prosperando, dentre outras razões, pelas lacunas constitucionais.

Neste espaço, queremos contribuir para a delimitação e detalhamento dessas reformas estruturais. O Brasil não pode ficar à espera de ‘salvadores da pátria’. Precisa de ideias, de projetos, de interpretações da realidade econômica, social e política e de pactuações estáveis compromissadas com a superação da histórica exclusão social para forjarmos e consolidarmos, no próximo período, uma reformas consistentes, que (re) crie as bases políticas e institucionais para a implementação do desenvolvimento econômico e social do país e para convivência político-democrática e inclusiva.

Para tanto, vamos promover o Fórum Brasil no Século XXI: reformas para a democracia e o desenvolvimento. Os debates terão como referência inicial o trabalho do prof. Maurício Borges Lemos, ”Um Novo Projeto para o Brasil: as reformas políticas, econômicas e sociais de que o Brasil precisa”, publicado pela Matrix Editora. As discussões serão coordenadas pelo prof. Maurício Borges e pretendem avançar na formatação de um documento contribuições para as eleições presidenciais de 2022. A seguir, apresentamos, princípios gerias que deverão nortear o Fórum.

Princípios para o Fórum Brasil no Século XXI: reformas para a democracia e o desenvolvimento

Objetivo Geral

• Reunir e debater proposições de ações e diretrizes para atuação do Estado Brasileiro em um ambiente republicano e orientado pela defesa da inclusão social e da democracia participativa como valores estruturantes da esfera pública brasileira, que contribuam para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do Brasil e a ampliação do controle social por parte da sociedade brasileira sobre as decisões do Governo Federal, assim como para a gestão tributária e orçamentária que combata a pobreza e promova um federalismo efetivamente dinâmico social

Objetivo Operacional

• Produzir documento dirigido aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022 com a síntese dos debates realizados, lastreados em documentos e formulações dos participantes.

Coordenador

• O prof. Maurício Borges Lemos coordenará os fóruns de discussões. Graduado em Economia pela FACE/UFMG e Mestre e Doutor em Economia Regional e Urbana pelo IE/UNICAMP, é professor aposentado pelo CEDEPLAR/FACE/UFMG. Foi diretor do BNDES (2003/2016) e também Secretário de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte (1993-2002). Ele contará com mediadores para a condução dos subtemas

A quem se dirige esse Fórum

• Este espaço busca reunir pessoas que entendem que um projeto para o Brasil deve envolver ativamente todos os cidadãos que vivem e constroem seu projeto de vida neste vasto e diversificado território chamado Brasil e que a resultante final deve produzir um país que respeite a diversidade das pessoas, o meio ambiente, não tenha pobreza e que seja construído de forma participativa, com amorosidade dos que buscam a felicidade da vida em comum.

Como Participar

• Inscreva-se no Fórum, publique seus artigos, comentários e traga novidades.

Modo de funcionamento

• A participação nos Fóruns demandará cadastramento prévio. As postagens deverão se orientar princípios de respeito à diversidade e poderão ser avaliadas pelo Coordenador/Mediadores e adequadas aos valores e princípios de funcionamento.

Temas para Discussão

1. Reforma Política
   • Constituinte Exclusiva
   • Distrito Eleitoral
   • Instituição do Parlamentarismo
2. Desenvolvimento Econômico
   • Infraestrutura
   • Ciência e Tecnologia
3. Desenvolvimento Social
   • Saúde
   • Educação
   • Segurança Pública
   • Renda Mínima
4. Previdência
5. Contas Públicas
   • Imposto sobre Grandes Fortunas
   • Teto de Gastos
   • Dívida Pública
6. Minas Gerais

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