Entrevista: Investimento público, marco regulatório e emprego: desafio para o próximo período

O Brasil enfrenta uma conjuntura desafiadora com 12 milhões de desempregados e o grande número de potenciais beneficiários do Auxílio Brasil, que chega a ser maior do que o número de trabalhadores no mercado formal cem 12 (doze) das 27 (vinte e sete) unidades da federação. Em entrevista ao Estado das Coisas, o engenheiro metalurgista, doutor pela Technische Universität Clausthal, na Alemanha, Marco Antônio Castello Branco, fala da necessidade do próximo governo ter um programa de garantia de emprego lastreado em investimentos públicos para criar condições para a inclusão social e o crescimento do país no próximo período. Castello Branco tem rica experiência no setor público como ex-Presidente da CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e também na iniciativa privada tendo dirigido importantes empresas como a Vallourec & Mannesmann do Brasil e Usiminas, o que confere a sua abordagem um olhar especial.

  • O Centro de Altos Estudos da Fundação Perseu Abramo publicou, em setembro de 2020, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil – Outro Mundo é Preciso, Outro Brasil é Necessário, que propõe ações emergenciais e de longo prazo para recuperar  a economia e retomar a soberania nacional. Quais novidades o documento traz em relação ao que o Partido dos Trabalhadores defende para o desenvolvimento econômico?
  • Em geral, a polêmica nos períodos eleitorais se estabelece entre os que defendem o desenvolvimento alavancado com o investimento estatal e aqueles que defendem a promoção do crescimento econômico por meio do investimento privado beneficiado pela redução de tributos. Em geral, estes complementam sua posição com crítica à geração de déficit fiscal por parte da primeira alternativa, embora expoentes da economia liberal como os protagonistas da Moderna Teoria Monetária, dos quais André Lara Resende, ex-presidente do Banco Central, é um dos expoentes, tenham opinião diferente. Qual a alternativa para o país no próximo período para a retomada do crescimento econômico?
  • Além da decisão estratégica de promoção do investimento estatal, o país se confrontará com os desafios do gasto de tempo nas fases de projeto, licenciamento ambiental, contratação e execução. Neste contexto, há um conjunto de instâncias  regulatórias como Agência Nacional de Investimento, CONIP, Conselho Monetário Nacional – CMN, Comissão Técnica da Moeda e Crédito – COMOC e também instituições voltadas para a inovação, ciência e tecnologia como FIOCRUZ, EMBRAPII, EMBRAPA, IME, ITA, CDTN, IPEN, FINEP e universidades. O que fazer para termos uma governança  institucional capaz de assegurar previsibilidade e continuidade?
  • No âmbito da governança estatal, um dos desafios enfrentados por todos governos é a compatibilidade da política fiscal – os gastos com investimento público – com a política monetária – oferta de crédito e taxas de juros. Como compatibilizar a dinâmica dessas duas dimensões decisórias?
  • Quais eixos estratégicos merecem atenção do investimento   público no próximo período?
  • Quais desses eixos devem ser priorizados?
  • Como você vislumbra o funding, o financiamento desses investimentos públicos,  considerando tanto o papel do BNDES  como  o envolvimento do setor privado por meio de parcerias público privadas – PPP’s ou concessões?
  • O objetivo maior do crescimento econômico é, certamente, a geração de emprego e renda. Hoje o país amarga um contingente de 12 milhões de desempregados, o que representa um alto custo social e econômico. Como isto impacta a economia brasileira?
  • Ações do Estado para combater o desemprego são amplamente conhecidas e estudadas desde o New Deal americano. Como implementar um Programa de Garantia do Emprego no próximo período?