A mineradora Tamisa – Taquaril Mineração S.A recebeu o aval do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, no dia 30 de abril, para obter licenças que liberam empreendimento minerário na Serra do Curral. Para a instalação do complexo, a empresa atuará em 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica, dos quais quase seis hectares estão em áreas de preservação permanente. A área total do empreendimento – Área Diretamente Afetada – é de 101,24 hectares.
Para falar do tema, o Estado das Coisas entrevistou a Engenheira Civil Sanitarista Flávia Mourão Parreira do Amaral (Assista à entrevista.). Flávia é servidora da Prefeitura de Belo Horizonte, onde exerceu os cargos de Secretária Municipal Adjunta de Atividades Urbanas, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Secretária de Administração Regional Venda Nova. Foi também Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH (2015-2018).
Atualmente, é Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Minas Gerais – ABES-MG e Diretora no Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais – SENGE-MG.
As principais questões
O Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou por 8 votos a 4 autorização para a exploração de minério de ferro pela Tamisa na Serra do Curral principalmente nos Municípios de Nova Lima e Sabará. Perguntamos o que exatamente foi aprovado e se o processo seguiu corretamente os trâmites do COPAM.
O Ministério Público está solicitando a imediata suspensão e a posterior declaração de nulidade das licenças ambientais concedidas ao empreendimento minerário. O MP aponta a ausência de participação efetiva das comunidades, falta de estudos essenciais à segurança hídrica e ambiental, além da inexistência de estudos relacionados à Política Estadual de Segurança de Barragens. Buscamos entender ser os quesitos quesitos já não fariam parte do processo de aprovação.
A sociedade belorizontina está se mobilizando contra o empreendimento. Todos querem entender como o empreendimento irá afetar a região e quais os riscos de comprometimento do meio ambiente.
A Serra do Curral é um patrimônio de toda a Região Metropolitana. Por outro lado, o minério de ferro é uma riqueza da região. A questão que sempre se impõe é saber como compatibilizar a preservação ambiental e a exploração econômica das riquezas
