Em entrevista ao Estado das Coisas, o engenheiro Murilo Valadares, atual presidente do Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais, que tem uma longa experiência na gestão de obras e transporte em Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e no Estado de Minas Gerais, analisa a proposta de subsídio do transporte público apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Na segunda-feira, dia 16 de maio, a Prefeitura Belo Horizonte anunciou que as empresas de transporte público vão receber R$ 275,5 milhões em troca de promover o aumento no número de viagens diárias inicialmente de, no mínimo, 15% (quinze por cento) em relação à média de viagens verificada no mês de março de 2022 e, de 30%, após 15 dias do pagamento da primeira parcela do repasse. Além disso, as empresas deverão retornar o serviço de transporte em horário noturno nos finais de semana, nos feriados e dias atípicos como antes da pandemia. Isto significa que deve haver aumento mínimo de 2.443 viagens em dias úteis, totalizando 18.733, conforme divulgado, com base na média de março. Esse quantitativo ainda vai ser inferior à média de viagens realizadas antes da pandemia, que era de 24.741 trajetos, de acordo com dados da BHTrans.
A proposta de subsídio enviada pelo Prefeito Fuad Noman gerou grande expectativa de melhorias do serviço de transporte coletivo em BH. Entretanto, a situação do transporte público vem enfrentado graves problemas nos últimos anos. Dados obtidos da BHtrans mostram que houve uma queda violenta do número de passageiros no início da pandemia. Em março de 2020, foram de 21,5 milhões de passageiros transportados e o número despencou para cerca de 9 milhões em abril. A partir de outubro de 2020, o quantitativo foi para o patamar de 16 milhões e, desde agosto de 2021, a média de passageiros transportados oscila em torno de 19 milhões passageiros/mês. Isso foi decisivo para agravar a condição financeira das empresas de ônibus, conforme elas têm divulgado.
Além disso, no final de dezembro do ano passado, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou um acordo com as empresas de transporte para reduzir a passagem em 20 centavos. O Sindicato de Empresas de Transporte -Setra-BH chegou a dizer que as tratativas eram para se “encontrar uma saída para se evitar o colapso do sistema de transporte coletivo de BH, com prejuízos incalculáveis para toda a sociedade” e que ficou acordado que todas as gratuidades e todas complementações de tarifas sociais (de R$3,15 e de R$ 1,00) seriam pagas pela PBH considerando-se a nova tarifa a R$ 4,30. Depois, a Presidência da Câmara Municipal devolveu o projeto de lei enviado pela Prefeitura que formalizava esse ajuste, alegando que não apresentava os cálculos necessários para justificar a proposta feita.
Ainda no Legislativo Municipal, os vereadores Gabriel Azevedo (sem partido), Marcos Crispim (PP), Wanderley Porto (Patriotas), Jorge Santos (Republicanos) e Reinaldo Gomes (MDB) apresentaram o Projeto de Lei 332/22 no final de abril do ano corrente, que autoriza o Executivo a assumir todos bens das concessionárias de ônibus, caso seja necessário garantir a continuidade do serviço e também a fazer nova licitação. O vereador Gabriel Azevedo chegou a declarar que a proposta é uma ferramenta de negociação, caso o acordo não provoque os resultados de melhoria esperados.
Para completar o quadro de degradação dos serviços de transporte na Capital Mineira, em janeiro desse ano, houve greve de motoristas de ônibus afetando 23 linhas. Em nota, o Setra-BH reconheceu que a greve se deveu ao atraso no pagamento de salários e benefícios sociais, como vale-alimentação, seguro saúde e de vida. Abre aspas: “Tal situação se deve ao exaurimento dos seus meios financeiros”. Em novembro de 2021, já tinha havido uma greve dos motoristas reivindicando 9% de aumento.
